Manaus/AM - O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, solicitou que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifeste em até cinco dias sobre os próximos passos para a retirada dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão, assinada em 5 de dezembro, visa dar continuidade à ordem de desmonte das embarcações, que já está em vigor desde a sentença de maio de 2024. O magistrado ressaltou que, após a manifestação do MPAM, tomará nova decisão para assegurar a execução da ordem.
A remoção dos flutuantes é uma ação judicial que se arrasta há mais de 20 anos, com o aumento significativo das embarcações na região. Desde 2001, o Ministério Público tenta, sem sucesso, implementar a retirada dos cerca de 1.000 flutuantes, que afetam o meio ambiente e a navegabilidade do Rio Tarumã-Açu.
Em 2023, o juiz Moacir determinou que a Prefeitura de Manaus retirasse as embarcações até o final do ano, mas a ação esbarrou em dificuldades financeiras e logísticas. A ordem foi parcialmente cumprida, e a prefeitura notificou centenas de flutuantes, mas o desmonte não foi concluído.
Em junho de 2024, a desembargadora Joana Meirelles suspendeu a ordem de desmonte dos flutuantes, considerando o risco de danos irreparáveis. A Defensoria Pública do Estado (DPE) argumentou que muitas embarcações servem de moradia para ribeirinhos e abrigam serviços essenciais como escolas e postos de saúde.
