O juiz Francisco Pessoa Almada, da 2ª Vara Especializada de Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, liberou no dia 4 de outubro R$ 288 mil apreendidos na “Operação 40 Graus”, desencadeada pela Polícia Civil em 2009. O dinheiro foi encontrado em poder da acusada de tráfico de drogas Patrícia Oliveira da Silva, 30, executada a tiros na madrugada do dia 17 de dezembro de 2011. Ela era irmã de Frank Oliveira, o “Frankzijho do 40”, que foi morto e teve o corpo esquartejado este ano.
O motorista Alderlan Lima de Araújo, marido de Patrícia, também acusado de tráfico de drogas e preso na “Operação 40 Graus”, ingressou no dia 17 de setembro deste ano com a ação de restituição de coisas apreendidas e conseguiu 30 dias depois reaver o dinheiro apreendido em poder dele e da companheira em 2009.
Em seu despacho, o juiz Francisco Almada afirma que apenas se manifestou nos autos, acolhendo pedido de cumprimento de sentença proferida por sua antecessora que extinguiu o processo com relação acusada Patrícia Oliveira da Silva, “sem que tenha determinado o perdimento dos bens para a União e sem recurso por qualquer das partes”.
Almada afirma ainda que à época da prisão da acusada, não foi facultado a ela manifestar-se acerca do origem lícita dos bens apreendidos.
No dia 4 de outubro a promotora de Justiça Tereza Cristina Coelho da Silva impetrou apelação da sentença de Francisco Almada, que afirma em seu despacho que a apelação proposta pelo Ministério Público não encontra respaldo em nenhum dos itens elencados do art. 593 do CPP, e garante que não prolatou nenhuma sentença ou decisão nos autos, como alega o MP, mas apenas acolheu o cumprimento da sentença. O caso provocou estranheza entre advogados porque depois da morte de Patrícia, o caso da devolução do dinheiro apreendido estaria afeito a uma vara da Familia, pois se trata de bens de uma pessoa falecida.
Operação
Patrícia Oliveira e o marido Aderlan Lima foram presos na “Operação 40 graus” realizada em outubro de 2009 pelas Polícias Civil e Militar,com outras 14 pessoas.
No dia 17 de dezembro de 2011, Charles Oliveira da Silva, 27, o " Camarão" e Patrícia Oliveira da Silva, 30, foram executados por volta das 4h, na avenida desembargador João Machado, Alvorada I, Zona Centro-Oeste de Manaus.
Segundo informações da polícia, o casal de irmãos tinha acabado de sair de uma festa e estava em frente a um bar quando dois homens apareceram em uma moto e efetuaram vários disparos de PT 40, uma arma de uso exclusivo da Polícia
