Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá alterações em seu funcionamento no início da próxima semana. Devido ao feriado nacional do "Dia de Tiradentes" e ao ponto facultativo estabelecido no Calendário Judicial de 2026, as atividades presenciais e os prazos processuais seguirão um cronograma especial.
Na segunda-feira (20) e na terça-feira (21), o Tribunal operará exclusivamente em regime de plantão, das 8h às 18h. O atendimento será voltado para o recebimento e a análise de pedidos de urgência, como aqueles que envolvem direitos fundamentais e não podem aguardar o retorno do expediente normal.
Para os advogados e jurisdicionados, o TJAM informou que os prazos que começariam ou terminariam nestas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue a Portaria n.º 4704/2025, que regulamentou o calendário de folgas e feriados para este ano.
A escala completa das equipes plantonistas, assim como o detalhamento do Calendário Judicial 2026, pode ser consultada diretamente no portal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. O expediente administrativo e judicial comum retorna à normalidade na quarta-feira (22).
