O deputado estadual Josué Neto (PSD) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (07), com o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio com o objetivo de viabilizar o diálogo para maior aproximação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a Secretaria para alinhar ações que visam a execução de emendas parlamentares em 2019.
De acordo com Josué, que atualmente é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Casa Legislativa, uma das principais finalidades do encontro foi dar o pontapé inicial em um novo tempo que se inicia na política do Estado e principalmente fortalecer o diálogo, harmonia, respeito e a aproximação entre o Poder Executivo e o Legislativo.
“Tratamos de algo muito importante para todos os deputados e acima de tudo para a população do nosso Estado, que é a execução das emendas impositivas. Acreditamos que o fortalecimento do diálogo, a harmonia e aproximação entre os Poderes é o caminho que beneficia as pessoas, uma vez que quem ganha com a execução dessas emendas é o povo, seja do interior ou da capital”, disse o deputado.
Durante a reunião, que contou com servidores da área específica de orçamento da Sefaz, o secretário elogiou a iniciativa do parlamentar destacando que é algo inovador.
“O objetivo é que a partir de hoje possamos alinhar as nossas ações, sobretudo no que se refere ao orçamento para que a gente avance com sistemas e com toda a parte de controle com a finalidade que as emendas impositivas sejam executadas da melhor forma possível. Isso é algo inovador, a gente começa com essa parceria que vai ser muito boa e a ideia é avançar com outras parcerias para as mais diversas áreas”, destacou Alex.
Ainda na ocasião, o secretário da Sefaz disse que acredita numa aproximação maior entre a Sefaz e a Aleam nos próximos anos e que a Secretaria pretende não apenas ajudar para que as propostas dos parlamentares sejam executadas, mas orientar cada deputado sobre o andamento de suas emendas.
Coordenadoria
Um dos assuntos tratados na reunião foi a criação da Coordenadoria de Acompanhamento, Elaboração e Execução das Emendas Parlamentares, proposta que deve ser implantada na Aleam neste ano, que objetiva a organização do acompanhamento das propostas pelos deputados e Sefaz, para um controle atual das emendas.
“Um dos objetivos é facilitar o acesso à informação durante a tramitação das emendas na Sefaz. Conversamos muito sobre os prazos, uma vez que a partir do segundo trimestre as emendas começam a ser executadas, e a conversa foi com essa finalidade de proporcionar aos colegas deputados o acompanhamento real da tramitação de suas emendas”, pontuou Josué.
O parlamentar garantiu ao secretário que a equipe da Secretaria responsável pela análise das propostas terá um trabalho dinâmico e mais hábil este ano, uma vez que as emendas possuem cerca de 80% a menos de problemas técnicos, se comparadas aos anos anteriores. Josué afirmou que isso é fruto de um trabalho compromissado e minucioso da CAE sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019.
