Josué Neto defende alíquota de 12% do ICMS para a Zona Franca
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto defendeu nesta segunda no plenário da Casa, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para a Zona Franca de Manaus, como compensação pela sustentação da cobertura florestal no Estado do Amazonas, que hoje é o mais bem preservado do país.
“O Amazonas paga uma preço muito alto por manter a floresta em pé”, lamentou Josué, referindo-se às tentativas políticas de acabar com os incentivos fiscais garantidos pela Constituição Federal ao modelo econômico amazonense.
Amanhã a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota as emendas em destaque ao Projeto que trata da unificação da alíquota do ICMS. Segundo Josué, o que está em jogo em Brasília não é apenas um modelo econômico em si, mas o que esse modelo representa para a população do Amazonas em termos de geração de empregos e para o País e o próprio planeta em relação à qualidade do ar que a população mundial respira.
Mas o modelo gera, direta e indiretamente, emprego e renda para ao menos 90% da população do Amazonas, e isso tem relação direta com a preservação ambiental, analisou o presidente.
Josué disse que o momento exige a união e mobilização de todas as forças políticas, independente da questão partidária. Ele destacou a ação do governador Omar Aziz, que ontem seguiu para Brasília para mobilizar a bancada federal na votação junto à CAE do Senado.
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