Manaus/AM - O juiz de Direito de Entrância Final Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério de “antiguidade”, durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (6). 

O magistrado vai ocupar uma das sete vagas criadas pela lei que alterou a quantidade de desembargadores no TJAM, determinando que a composição do 2º grau saísse dos atuais 19 magistrados para 26.  A posse de Jomar está marcada para esta quarta-feira (7), às 11h, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

 Jomar Fernandes, 56, amazonense de Manaus, está na Magistratura há 30 anos, tendo sido empossado no cargo de juiz em outubro de 1986. Já atuou como juiz das Comarcas de Humaitá e Itacoatiara; foi juiz eleitoral e também atuou nas Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes do Trabalho; também exerceu o cargo de juiz corregedor auxiliar; foi coordenador geral da Propaganda Eleitoral em 2004; presidiu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais no ano de 2008 e a Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais em 2010; coordenou as atividades de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); e ainda exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM entre os anos de 1998 e 2002.

Aumento de vagas

A proposta de criação de mais sete vagas para o cargo de desembargador do TJAM foi feita em 2013 pelo desembargador Ari Moutinho, à época, presidente do Tribunal, e foi aprovada pelo Tribunal Pleno por maioria de votos.