O Governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, finalizou nesta quinta-feira, a operação especial “Natal Seguro” nos diversos estabelecimentos comerciais da cidade, com um total de 148.202 produtos natalinos fiscalizados.
A operação teve por objetivo verificar se os produtos da área de Pré-Medidos, destinados às ceias de Natal e Ano Novo, como bacalhau, chester, tender, pernil, peru, panetones, frutas cristalizadas, vinhos entre outros, estavam com a quantidade informada correspondente ao peso real declarado na embalagem, e se os produtos da área da Qualidade Industrial como, luminárias natalinas, bicicletas e brinquedos, atendiam as exigências estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Durante a operação foram fiscalizados 148.202 produtos, o índice de irregularidades foi de 5%. As equipes do Ipem-AM visitaram um total de 956 estabelecimentos comerciais e destes 104 empresas foram autuadas e receberam um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. As multas pelo descumprimento das normas de qualidade podem variar entre R$ 100 e R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a ação foi positiva, uma vez que o instituto tem a responsabilidade de proporcionar ao consumidor uma relação justa e segura de consumo. “É importante ressaltar que esta operação “Natal Seguro” iniciou no dia 26 de novembro de forma preventiva tanto na capital, como em toda região metropolitana e buscamos verificar se todos os produtos estavam sendo comercializados dentro das normas de qualidade, e se o peso declarado pelo fabricante estava correspondendo ao peso real”, disse.
Entre as irregularidades encontradas na operação foram registrados panetones, bacalhau, costela suína, amêndoas, peru, chester e frutas cristalizadas com peso abaixo do declarado na embalagem e produtos sem o desconto da tara. O Ipem-AM também identificou bicicleta infantil sem informações formais e com estruturas danificadas, além de luminárias natalinas comercializadas com plugues fora do padrão estabelecido pelo Inmetro.
O Ipem-AM ressalta ainda que o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo 0800-092-2020.
