Manaus/AM - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que não vai mais conceder licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio no estado. A medida atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e busca reduzir o risco de contaminação de rios e comunidades amazônicas pela substância altamente tóxica.
Segundo o MPF, três autorizações de mineração de ouro já tiveram a validade suspensa de forma cautelar. Os responsáveis deverão apresentar, em até 30 dias, documentação técnica comprovando que não usam mercúrio no processo de beneficiamento. Caso não atendam ao prazo ou não comprovem métodos seguros, as licenças poderão ser canceladas.
O governo estadual também deve publicar, em até 30 dias, uma norma específica para formalizar a proibição do uso de mercúrio na mineração de ouro. O texto vai exigir que novos empreendimentos detalhem previamente as técnicas empregadas e comprovem que são ambientalmente seguras. Além disso, nenhum novo pedido de licença será aceito caso haja previsão de uso da substância.
A medida ocorre em meio a novos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que aponta o Amazonas como uma das principais rotas de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul. De acordo com o órgão, rotas clandestinas que passam por Peru e Colômbia abastecem garimpos ilegais no interior do Brasil com o metal pesado utilizado na separação do ouro.
O MPF afirma que o objetivo é fortalecer o controle sobre a atividade minerária e reduzir os impactos ambientais e à saúde pública, sobretudo entre populações ribeirinhas e indígenas. O uso de mercúrio é considerado uma das principais fontes de contaminação nos rios da região e representa risco direto para comunidades que dependem exclusivamente desses recursos naturais.
