Manaus/AM - As operações de fiscalizações realizadas ao longo do ano de 2016 resultaram em 237 autos de infração, totalizando mais de R$ 8,5 milhões em multas. As fiscalizações do IPAAM passaram por diversas regiões do Amazonas durante esse ano, com destaque para os municípios de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, o sul do Amazonas, Baixo e Médio Rio Negro e Baixo e Médio Solimões.
Mais de 20 operações foram deflagradas pelo IPAAM neste ano. Durante os meses de março a outubro, cinco operações Maíra que na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão com o objetivo de apurar denúncias de ilícitos ilegais, interromper as atividades ilegais como desmatamento e queimadas.
Outra operação de grande porte foi a Awá que ocorreu no período de agosto teve como objetivo de patrulhamento e fiscalização ambiental, presença ostensiva e ação repressiva no combate aos ilícitos ambientais, como caça ilegal, apreensão de animais desmatamento, queimadas, narcotráfico e pirataria, na região do Médio e Alto Solimões.
Os infratores podem recorrer das multas na esfera administrativa do IPAAM e até no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam). Dependendo do julgamento, pode ser feita compensação ambiental com retorno de serviços prestados à sociedade.
Foram 35% a menos de multas aplicadas em 2016 em comparação a 2015, que totalizou R$ 13.154.531,71 em multas lavradas; 150 notificações; 68 Termos de Apreensão/Depósito; 27 Termos de Embargo; 486 denúncias atendidas da sociedade em geral e 640 atendimentos no geral que demandaram ação de fiscalização correspondente. “Ou seja, o valor total dos Autos de Infração em 2015 foi maior, no entanto o número de Autos lavrados foi bem maior em 2016 demonstrando uma maior efetividade das ações de fiscalização nesse ano”, explicou o gerente de Fiscalização do IPAAM, Rodrigo Serafini.
