O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) multou em R$1 milhão a empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda pelo derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no Rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21), no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Sul de Manaus.
O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do combustível.
O IPAAM foi acionado pelo Batalhão Ambiental. Segundo os fiscais do Instituto, “foi um acontecimento imprevisível”. Ao chegarem no local, a Vieira Comércio e Transporte já havia contratado e já estava em operação, o Centro de Defesa Ambiental (CDA), especializado em fazer a contenção e recolhimento do óleo derramado.
Os fiscais do IPAAM aplicaram a multa de R$1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta Lei.
Além da multa, o IPAAM notificou a empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do derramamento do óleo.
Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária do caminhão, quanto a empresa proprietária da balsa estão com o licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto. O óleo diesel derramado poluiu apenas a superfície da água, não levando perigo à fauna aquática. A multa e a notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.
