Manaus/AM - O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, junto com outros representantes do Ministério Público do Estado, participaram da abertura da 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal de 2024, realizada em Humaitá e Lábrea,.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a iniciativa visa atender demandas jurídicas em áreas remotas e de difícil acesso, incluindo temas ambientais, acesso à Justiça e coleta de dados.
A ação, que ocorre no Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na BR-230, em Humaitá, foi destacada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, como essencial para garantir direitos em regiões historicamente desassistidas pelo Estado.
“A Justiça é um bem de primeira necessidade e, portanto, este é o primeiro dever do Estado: prestar Justiça como um serviço público, atender às pessoas da melhor maneira possível e dar a elas tudo a que têm direito e é isso que nós estamos fazendo aqui, tentando fazer com que a Justiça se aproxime, tanto quanto possível, do povo nas regiões mais distantes do Brasil. Nas regiões de mais difícil acesso do país”, ressaltou ao revelar que o CNJ escolheu o Amazonas nesta edição, por ser um dos principais Estados brasileiros, não apenas em extensão, “mas pelos inestimáveis serviços que presta, tanto ao Brasil quanto toda a humanidade, uma vez que a Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo”.
Além de audiências judiciais, o projeto oferece serviços como emissão de documentos e orientação jurídica, com a participação de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
