Manaus/Am - A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM) promoveu, na tarde desta sexta-feira (14), o encontro entre líderes de instituições médicas e jurídicas para discussão da instauração do Inquérito Civil que busca apurar o aumento no número de óbitos de pacientes brasileiras submetidas à cirurgias plásticas realizadas na Venezuela. 

Entre os principais objetivos do documento está a busca pela fiscalização de práticas de aliciamento de pacientes por intermédio de clínicas ilegais e a conscientização sobre a importância de realizar procedimentos com médicos cirurgiões plásticos especialistas e com próteses de qualidade reconhecida. 

Estiveram presentes na reunião o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, a presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/AM, Lídice Langbeck e Onilda Abreu, o Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves, o Coordenador Jurídico da Associação Médica Brasileira (AMB), Carlos Magno Michaelis Jr., além de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Conselho Regional de Medicina (CRM). 

Na ocasião, o Presidente da SBCP, Luciano Chaves, chamou a atenção para o expressivo aumento no número de pacientes com sequelas graves e de óbitos registrados nos últimos meses. Segundo o médico, foram registrados 16 óbitos em 12 meses e mais de 100 entradas de pacientes na rede pública de saúde brasileira com graves sequelas, decorrentes de procedimentos médicos ilegais.

De acordo com Luciano Chaves, o aliciamento das pacientes tem ocorrido através das redes sociais, principalmente em páginas no Facebook e no Whatsapp. 

Outro tema abordado durante a reunião foi a necessidade da investigação sobre tráficos de órgãos, tendo em vista as denúncias de retirada de órgãos e tecidos humanos sem o consentimento dos familiares dos pacientes brasileiros submetidos à cirurgias na Venezuela. As denúncias se intensificaram após a notificação do caso de Dioneide Leite, que veio á óbito durante cirurgia plástica e chegou ao Brasil sem os rins.

No encontro, as autoridades presentes se comprometeram a colaborar nas denúncias, investigações e conscientização da população sobre os riscos dos procedimentos ilegais, determinando assim a formação de um grupo de trabalho contínuo no combate às práticas de aliciamento de pacientes e crimes médicos. 

“A OAB-AM por meio da Comissão de Saúde e Direito Médico tem acompanhado de perto esse problema que é muito grave pois está ceifando vidas de muitas mulheres. Vamos prestar todo o apoio necessário para que essa força-tarefa possa chegar até os responsáveis”, disse Choy.