Manaus/AM - Enquanto no país, entre os anos de 2016 e 2019, houve uma redução de 22% o contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos domésticos no país, no Amazonas este índice manteve-se estável, de acordo com dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad C) de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil saiu de 107,5 mil crianças e adolescentes que trabalhavam nessas atividades em 2016 para 83,6 mil que trabalhavam nessas atividades em 2019.
No Amazonas, o índice manteve-se estável, pois em 2016, 1.040 crianças e adolescentes nessa faixa etária exerciam trabalho infantil doméstico, em 2017 caiu para 195 crianças, em 2018 subiu para 2.267 crianças e em 2019 eram 673.
Por expor meninas e meninos a riscos como lesões físicas, queimaduras e até a violência sexual, as atividades domésticas compõe a lista das piores formas de trabalho infantil.
Na distribuição entre as regiões, a maior fração das crianças e de adolescentes no trabalho infantil doméstico residia na região Nordeste, mas a evolução entre as regiões mostrou tendências distintas, segundo a pesquisa.
Embora o trabalho infantil doméstico tenha diminuído relativamente nas Regiões Nordeste (de 34,5% do contingente total em 2016 para 31,6% em 2019) e Sul (de 15,7% em 2016 para 12,6% em 2019), nas Regiões Sudeste (de 23% em 2016 a 27,2% em 2019) e Centro-Oeste (de 12,5% em 2016 para 14,2% em 2019), mantendo-se estável na Região Norte.
Quanto à faixa etária das trabalhadoras infantis domésticas, os dados revelaram que o trabalho infantil doméstico era exercido principalmente por adolescentes de 14 a 17 anos.
Essa é uma atividade exercida principalmente pelas meninas, que em 2016 representavam 90% das crianças e de adolescentes envolvidos (ou 96,6 mil). Já em 2019, esse percentual foi de 85% (71,2 mil), o que reflete e reproduz o modelo padrão de organização familiar e a desigualdade entre gêneros, uma vez que cabe às meninas as tarefas domésticas e os cuidados às pessoas dependentes e vulneráveis.
Em 2016, 92% do total de adolescentes que exerciam trabalho infantil doméstico tinham entre 14 e 17 anos (29,3% entre 14 e 15 anos e 62,7% entre 16 e 17 anos), percentual que em 2019 era de 94% (27,8% entre 14 e 15 anos e 66,2% entre 16 e 17 anos). O percentual de crianças e adolescentes de 10 a 13 anos saltou de 7,4% em 2016 para 14,1% em 2017, manteve-se em patamar similar em 2018 (14,6%) e caiu a 6% do total de envolvidas (os) no trabalho infantil doméstico em 2019.
Em relação às grandes regiões, o IBGE identificou que em todas predominavam trabalhadoras infantis domésticas na faixa etária dos 16 a 17 anos, mas com a participação de adolescentes com idades entre 14 e 15 anos maior nas regiões Norte e Sudeste e menor nas demais regiões.
Signatário da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil assumiu o compromisso de adotar medidas imediatas e eficazes para proibir e eliminar as piores formas de trabalho infantil.
O Decreto Nº. 6.481/2008 definiu as piores formas de trabalho infantil como as atividades que, pela natureza ou condição em que são realizadas, comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes e trazem sérias consequências à vida e à saúde, sendo proibidas para todas as pessoas com menos de 18 anos de idade.
