Deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM) defendeu, a aprovação de um projeto de sua autoria, que prevê a concessão de incentivo, por parte do Governo do Amazonas, via ICMS, para a construção de antenas destinadas a possibilitar o acesso à telefonia às comunidades rurais do Amazonas não inseridas nas obrigações contratuais das operadoras e nem contempladas nos seus planos de investimento de curto prazo.

O projeto apresentado por Chico Preto quer trocar ICMS, numa forma de fomento, para que as empresas de telefonia celular possam colocar antenas em comunidades rurais consideradas estratégicas como, por exemplo, a do Distrito de Santo Antônio de Matupi, em Manicoré; a de Copatana, em Jutai; a de Santa Rita do Véu, em São Paulo de Olivença; a de Belém do Solimões, em Tabatinga;  as de Vila Amazonas, Camburi-Mocambo, em Parintins.

“O governo não vai bancar a construção das antenas de telefonia nas comunidades rurais. Vai sim, estimular a construção por entender que é importante fomentar a integração por meio da telefonia”, disse ele, lembrando que a telefonia é vital para a intgegração do Amazonas, notadamente no interor.

Investimento estratégico

O projeto do parlamentar assemelha-se a um já colocado em prática no Espírito Santo, onde o governo daquela unidade federativa optou pela parceria com a iniciativa privada para promover a integração de comunidades por meio da telefonia, e assumiu 40% dos custos da construção de cada antena destinada a levar mais longe o sinal da telefonia.

“Queremos promover o debate em torno do assunto e buscar a melhor maneira de agilizarmos a integração dessas comunidades rurais por meio da telefonia”, disse ele, destacando que caberá ao governador Omar Aziz eleger as 50 comunidades rurais do interior do estado onde deverão ser construídas as antenas.

De acordo com Chico Preto, os investimentos na criação e modernização da infraestrutura das telecomunicações no Amazonas devem ser considerados como estratégicos e indispensáveis para o desenvolvimemto do estado, porque beneficiam a população, promovendo a sua integração sócio-econômica, e auxiliam a administração pública, dando-lhe maior transparência e agilidade.