Manaus/AM - Nos primeiros 75 dias do ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou um aumento de 180% no número de demolições de obstruções em logradouro público, comparado ao mesmo período de 2016.
Irregularidades
Dois casos estão entre os que mais chamaram atenção nesta semana, em razão da apropriação do espaço público. Em Adrianópolis, um restaurante e bar foi notificado, embargado e multado por realizar a obra de uma varanda avançando em cima do passeio público, não sendo passível de regularização. Na via em questão, conforme o alinhamento e a caixa viária, a calçada deve ter 3 metros.
A obra que estava em execução também foi autuada por estar sem projeto aprovado, tendo apenas um pedido para realização de reforma interna. O proprietário compareceu ao Implurb e foi recomendado a realizar, voluntariamente, a remoção do avanço, sob pena de outras sanções administrativas.
O segundo caso foi na Praça 14, rua Visconde de Porto Alegre, onde um dono de um comércio construiu uma calçada sob a via pública, expandindo o espaço para que pudesse colocar mesas e cadeiras.
Ele foi notificado pela irregularidade e precisa recompor imediatamente o asfalto na área depredada, sob pena se outras penalidades administrativas. Nesta segunda-feira(20), os fiscais do órgão voltarão aos endereços para acompanhar as ações realizadas pelos proprietários em atendimento às notificações.
Denúncias
O Disk Ordem do Implurb, que funciona para receber denúncias, atende no 161, em horário comercial, ou no (92) 3625-5340. Só o Disk Ordem, em 2016, recebeu 672 denúncias relacionadas à infração, do total de 1.878, equivalente a 35,7% das demandas recebidas.
