As modalidades de licitação, os pregões, registros de preços e a legislação que acompanha esses procedimentos fazem parte do conteúdo programático do curso “Licitações” que o Instituto Euvaldo Lodi vai oferecer a partir da próxima segunda-feira (2). As inscrições, no valor de R$ 600,00, devem ser feitas na sede do instituto, na Avenida Joaquim Nabuco, 1990, Centro.
Com carga horária de 20 horas, distribuídas nos dias 2, 3, 4, 5 e 10 de junho, o curso será ministrado no horário das 18 às 22h. O objetivo é dar aos participantes noções gerais do processo licitatório, além de conceitos relacionados aos contratos administrativos.
De acordo com a superintende do IEL Amazonas, Kátia Meirielle, o tema licitação está sempre em discussão em todos os segmentos empresariais, visto que é um procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da administração pública direta ou indireta, onde suas modalidades referem-se principalmente ao volume das transações em questão, e secundariamente às características do objeto da licitação. “Para isso, o IEL apresenta um curso completo sobre licitação visando orientar e capacitar profissionais no tema”, diz.
A partir de aulas expositivas, acompanhadas de apostilas, o curso é voltado para servidores e empregados públicos da área de contratações públicas, representantes comerciais de empresas que contratem com o governo ou pretendam participar de licitações públicas, administradores, advogados e demais interessados que atuem na área de licitações públicas.
O curso apresenta as principais definições de licitação, diferenciando obra, serviço, compra, empreitada por preço global ou integral ou por preço unitário; mostra em detalhes a fase preparatória, desde a elaboração do edital até os requisitos das propostas de preços; passa pelos prazos de divulgação, impugnação ao edital e as fases de credenciamento e análise das propostas; e examina a Lei Complementar 123/2006, que trata da regularização fiscal e empate falso.
Além da parte teórica farta, o curso será pontuado por exercícios práticos para fixar as modalidades de licitação e as diferenças entre pregão presencial e eletrônico, as hipóteses de utilização do Sistema de Registro de Preços, suas vantagens e desvantagens.
Pra mais informações sobre o curso, estão disponíveis os telefones (92) 2125-8706/8717, (92) 8185-0181 e [email protected].
