Manaus/AM - A Justiça do Amazonas acatou recurso da defesa de um senhor idoso que pede revisão do valor de aluguel por terreno onde a Telefônica Brasil (Vivo) tem instalada uma torre de telefonia móvel há 13 anos em Manaus. A medida tem objetivo de corrigir o valor até a decisão final do mérito sair em primeiro grau.
No julgamento do Agravo de Instrument, o advogado do senhor idoso defendeu que seu cliente recebe R$ 960,00 por mês, valor defasado, e reiterou o pedido para pagamento de R$ 8 mil ou o valor alternativo de R$ 4 mil, afirmando não ser justo o cliente idoso aguardar o término do processo para receber pelo aluguel.
A decisão seguiu o voto divergente da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, que considerou que 13 anos é tempo suficiente para haver revisão e definiu que o valor deve ser alterado para o aluguel provisório de R$ 3 mil, até que seja visto o valor de mercado para a fixação do aluguel.
No julgamento, o desembargador Cláudio Roessing avaliou o valor como razoável, pois a operadora aufere lucros com os serviços a partir da instalação da torre e não seria justo que continuasse tendo lucros e pagando valor ínfimo de aluguel.
