Manaus/Am – Por determinação da ministra Cármen Lúcia, um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar as condições das prisões do Norte do País. A portaria foi divulgada no Diário da Justiça de terça-feira (7).
A ideia do grupo nasceu em 5 de janeiro passado, após o massacre de presos no sistema prisional do Amazonas, quando a ministra Cármen Lúcia se reuniu em Manaus com seis presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte – Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima e Amapá – além do presidente do Tribunal do Maranhão.
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas. Caberá à equipe propor providências para o cumprimento das penas de condenados e julgamento de réus presos, dar suporte aos juízes em casos que dependam de medidas especiais e definir fluxo de julgamento dos casos pendentes.
Poderão ser indicadas medidas para esclarecer crimes nas prisões do Norte, ocorridos nos últimos 90 dias, e responsabilizar agentes públicos e particulares envolvidos neles, de modo direto ou indireto. A equipe tem 30 dias para entregar relatório final com as recomendações ao conselho.
