Governo reúne secretários municipais de Meio Ambiente para o 6º Fopes
Dando continuidade à gestão participativa e integrada entre o órgão estadual e os municípios, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realiza na próxima quinta-feira e sexta-feira o 6º Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, que será realizado no Centro de Capacitação Laura Vicuña.
Entre os temas em destaque no encontro, os secretários municipais de meio ambiente discutirão junto ao Governo do Estado, a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, prevista para ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de um amplo debate junto à sociedade sobre o tema.
Outra prioridade no encontro é a discussão da Lei Complementar 140 e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas. Foram convidados os gestores dos 62 municípios amazonenses, até o momento, 49 secretários municipais de meio ambiente já confirmaram presença.
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