Manaus/AM - A Lei nº 4.596, que altera a remuneração dos servidores do sistema estadual de saúde, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11, mesma data em que foi sancionada pelo governador em exercício na ocasião, o desembargador Flávio Pascarelli. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a Lei já começa a vigorar a partir deste mês de maio, quando os salários dos servidores serão corrigidos e reajustados em 10,85%.
O percentual é relativo à soma da revisão geral anual das datas base de 2015 (8,17%), que deixou de ser aplicada pelo governo da época, e a de 2018 (2,68%). O reajuste é resultado de proposta acordada na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, entre o Governo do Amazonas e os sindicatos dos servidores da saúde.
A publicação da Lei nº 4.596/2018 traz as novas tabelas de vencimentos e gratificações dos servidores do sistema estadual de saúde. Após reajuste, o menor salário na Susam (carreira de Nível Auxiliar) sairá dos atuais R$ 1.312,92 para R$ 1.455,37 e o maior (médico Doutor), de R$ 8.220,94 para R$ 9.112,92. Contando com o auxílio alimentação de R$ 220, em maio, o menor salário ficará em R$ 1.675,37 e o maior em R$ 9.332,92. Em junho, quando o auxílio alimentação sobe para R$ 420, o menor salário ficará em R$ 1.875,37 e o maior em R$ 9.532,92.
O secretário estadual de saúde, Francisco Deodato, ressalta que o auxílio alimentação no valor de R$ 420 está garantido a todos os servidores, no contracheque, a partir de junho. “Esse valor é para todos os servidores, de nível fundamental, médio e superior, médicos e não médicos, do interior e da capital. Já estamos pagando R$ 220, desde fevereiro e, a partir da folha de junho, passará para R$ 420”, afirmou. Segundo ele, a Susam também está retomando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do setor.
