O Governo do Amazonas participa, nesta segunda-feira, 23 de setembro, de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (avenida Mário Ypiranga Monteiro, antiga Recife, n° 3.950, Parque Dez, zona centro-sul), para debater sobre o marco regulatório da mineração. A atividade será realizada das 14h às 18h.
O evento terá a participação dos deputados federais Gabriel Guimarães (PT/MG) e Leonardo Quintão (PMDB/MG), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir as regras propostas pelo Governo Federal para atualizar as formas de cobrança e fiscalização do setor mineral.
Segundo o titular da Semgrh, Daniel Nava, o Amazonas estava fora das discussões sobre o projeto de Lei nº PL 5807/2013, que dispõe sobre a criação de Marco Regulatório para Mineração. Entretanto, a partir de articulações feitas pelo Governo do Estado, com apoio do deputado Sinésio Campos (PT/AM), líder do governo na Assembleia e presidente da Comissão de Minas, Petróleo e Gás, os deputados da Comissão Especial da Câmara entenderam a necessidade do Amazonas participar das discussões, considerando o grande potencial mineral do estado.
“Precisamos participar das discussões para que não tenhamos a partir dessa nova lei uma paralisação total da atividade mineral no estado, uma vez que a legislação que está sendo proposta modifica muitos critérios para existência da atividade mineral”, afirma Daniel Nava.
De acordo com o titular da Semgrh além dos órgãos públicos estaduais e federais ligados à mineração, é fundamental a participação da sociedade no encontro. O secretário estadual da Mineração destaca que o Amazonas apresenta um potencial mineral expressivo que, se for explorado de maneira sustentável, pode representar a nova fronteira econômica do estado.
