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Governo organiza retorno de mais de 300 famílias às suas moradias no Amazonas

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Governo organiza retorno de mais de 300 famílias às suas moradias no Amazonas
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Manaus/AM - O Governo do Amazonas, em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, reuniu lideranças de oito comunidades rurais do município, na última sexta-feira (27), para organizar o retorno aos lares de mais de 300 famílias de área de litígio, localizada no entorno da AM-070, próximo à Ponte do Rio Miriti.

A reintegração destas famílias acontece após mobilização do Governo do Amazonas que permitiu, por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o retorno destas famílias a uma área de 9,8 mil hectares. De acordo com  o TJAM, o Pedido de Suspensão de Liminar (nº 4000966-77.2018.8.04.0000) foi impetrado pelo Estado do Amazonas, dia 12 de abril, alegando principalmente que o direito à moradia, garantido pela Constituição Federal, foi violado pela decisão judicial que determinou a reintegração de posse.

As comunidades envolvidas no processo de retorno às suas moradias são: Monte Sinai I e II, São João, Mariano, Igarapé do Branco, São Francisco, Novo Amanhecer e Nova Conquista.

 

 

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