Manaus/AM - Apenados, egressos e liberados provisórios do sistema prisional serão contemplados no programa de microcrédito do Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam), que irá disponibilizar crédito a este público.
A iniciativa é estimulada através do Programa “Reintegrar”, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que visa incentivar o empreendedorismo e reduzir a reincidência de crimes.
Segundo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, o benefício é o primeiro passo de vários projetos de ressocialização que virão, para que possa incentivar o custodiado a sair da criminalidade.
Alcance social - O programa de microcrédito da Afeam tem ajudado milhares de trabalhadores autônomos, microempreendedores e produtores rurais que queiram iniciar, manter ou ampliar seu próprio negócio por intermédio do crédito orientado. A partir desse ano, os serviços serão expandidos a detentos e egressos do sistema prisional do Amazonas.
Treinamento técnico e operacional - Junto ao público do sistema prisional a serem beneficiados, a administração do microcrédito ofertado passará a ser compartilhada. O atendimento aos abrangidos pelo Programa “Reintegrar”, onde serão contemplados apenados dos regimes semiaberto, egressos do regime aberto e liberados provisórios das audiências de custódia, será coordenado pela Seap, com posterior repasse dos dados para análise da Afeam.
Para isso, funcionários da Seap passarão por um treinamento técnico e operacional para acesso ao Sistema de Controle de Processos (SCP) dos candidatos ao microcrédito, com a supervisão da Afeam.
Durante os procedimentos de solicitação de empréstimo, os candidatos passarão por orientação técnica, palestras, recomendação de propostas e acompanhamento dos empreendimentos financiados. Além disso, eles poderão participar de oficinas de gestão de negócios e capacitação técnica, através de parcerias com instituições públicas ou privadas.
Acesso ao microcrédito – O programa "Reintegrar" conta com dotação orçamentária de R$ 1 milhão. Cada interessado pode solicitar de R$ 500 até R$ 3 mil, com taxa de juros subsidiada, de 3% ao ano, atendendo ao objetivo do Governo do Amazonas com a oferta de microcrédito: fomentar o empreendedorismo como alternativa de ocupação econômica aos que mais precisam.
Os prazos de pagamento oscilam conforme a destinação do recurso: até 24 meses para capital de giro, incluindo três meses de carência; e até 48 meses para investimento fixo, inclusos seis meses de carência.
