Manaus/AM - O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), entregou 136 títulos definitivos de terra para moradores da comunidade Vale do Amanhecer, no bairro Petrópolis. A entrega foi realizada na noite desta terça-feira (26), na Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista.
Durante a entrega dos documentos de posse da terra, a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, anunciou que será feita a regularização fundiária da comunidade Novo Jerusalém, também em Petrópolis. “O projeto já está em fase de licitação e devemos começar os trabalhos a partir de agosto”, disse.
A secretária também informou que há 360 processos do Vale do Amanhecer parados por falta de documentação ou porque os moradores não foram encontrados em casa. “A partir de julho vamos voltar em todas essas casas para tentar concluir esse trabalho e, assim, entregar os títulos”, assegurou.
O título definitivo garante a posse de fato e de direito do imóvel. O morador deixa a condição de posseiro e torna-se proprietário. Também valoriza o terreno e auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção ou reforma e permite à família a condição de herança legal.
Com o título definitivo, os proprietários podem conseguir financiamento habitacional para melhoria nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
