O Governo do Amazonas, por meio da Ouvidoria Geral, inaugura no PAC Porto, mais um serviço: a emissão de CPF. Além desse serviço, no PAC Porto, são oferecidos atendimentos de agendamento eletrônico do INSS e do projeto Perdidos e Achados, que recupera documentos perdidos e que são repassados aos seus donos.

O serviço de emissão do CPF é um projeto em parceria com a Receita Federal do Brasil. A inauguração contará com a presença do delegado geral adjunto da Receita Federal, Leonardo Almada da Costa, e do ouvidor do Estado, Mário Bastos.

“Aumentar o número de serviço ao cidadão é oportunizar mais eficiência e praticidade aos clientes que procuram os PACs”, disse o ouvidor, destacando que a ampliação dos serviços segue a orientação do governador Omar Aziz de criar mais oportunidades para a população.

Inicialmente, o serviço será oferecido no PAC Cidade Nova e no PAC Porto, onde os colaboradores já passaram por treinamento na sede da Receita Federal e estão aptos para realizarem o atendimento. Os serviços serão disponibilizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Documentação necessária – Para a emissão do CPF para menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade ou certidão de nascimento; RG de um dos pais ou tutor ou curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial; documento que comprove a tutela ou curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso de incapaz ou interdito. Para maiores de 16 anos é necessário apresentar somente o RG.

Para pessoas com idade de 18 a 69 anos é necessário apresentar: RG, título de eleitor ou documento que comprove a não obrigatoriedade de alistamento eleitoral.

Para ter acesso aos serviços do INSS, via agendamento eletrônico, os interessados devem levar carteira de identidade ou certidão de nascimento, CPF e informar o número do PIS. O projeto Perdidos e Achados visa facilitar a entrega de documentos para quem achou ou perdeu algum documento. O cidadão precisa apenas deixar o documento para o servidor que fará o cadastramento no site.