Manaus/AM - O governador Wilson Lima comunicou, nesta quinta-feira (08), o envio para apreciação do Senado Federal do pedido de autorização para operação de crédito de US$ 70 milhões para a execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) do município de Parintins, no interior do Estado. 

O financiamento será pleiteado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia do Governo Federal. O banco já havia dado aval para a operação de crédito.

“Hoje enviamos nossa operação de crédito do BID para o Senado, para que seja aprovado e possamos solucionar a situação do abastecimento de água em Parintins, que hoje é feito pelo município e enfrenta uma dificuldade muito grande. Por causa disso, nosso compromisso é resolver esse problema”, afirmou Wilson Lima. 

A Presidência da República encaminhou o pedido ao Senado nesta quarta-feira (07), que é a última instância de aprovação antes da assinatura do contrato. A Mensagem nº 804 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). 

A solicitação de autorização estava na Casa Civil da Presidência da República desde abril deste ano. Na última quinta-feira (01), o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou, por maioria absoluta, resolução na qual solicitava ao Governo Federal celeridade no encaminhamento ao Senado. 

A tramitação para assinatura do contrato de empréstimo já passou pela avaliação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Casa Civil da Presidência da República e agora segue para o Senado Federal para a aprovação final.

Obras de água e esgoto               

Considerando a situação da contaminação dos poços do município, as obras de água e esgoto do Prosai Parintins foram iniciadas antes da aprovação da operação de crédito, com recursos do estado, por determinação do governador Wilson Lima, e estão sendo licitadas pela UGPE. 

A previsão é que o início dos trabalhos aconteça ainda este ano. O novo sistema vai levar água tratada para 100% da cidade e elevar de zero para até 25% a coleta e tratamento de esgoto.

O investimento está estimado em R$ 122 milhões. Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) administrado pela Prefeitura Municipal, responsável pelos serviços de saneamento na cidade.