O Facebook ainda não deu por perdida a luta travada com o secretário estadual de Cultura, Robério Braga, que conseguiu liminar expedida pelo juiz plantonista Marcelo Manuel da Costa Vieira determinando a exclusão do perfil “Fuleragem Manaus” e a identificação dos responsáveis. A defesa da página de relacionamento ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não tiveram êxito.

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, em decisão monocrática, disse que como a defesa não conseguiu apontar qual o dano irreparável alegado, converteu o agravo de instrumento em agravo retido, determinando que os autos sejam devolvidos ao juízo de origem.

Ao dizer que o Facebook não comprovou o dano irreparável, Pascarelli se referiu a retirada da foto montada de Robério Braga como uma cunha poranga e o agravo foi convertido em retido, ou seja,  só será julgado quando sair a sentença do mérito da  ação movida pelo secretário de cultura.

O Fuleragem Manaus é uma página de humor hospedada no Facebook.  Tem mais de 30 mil seguidores e seus autores são desconhecidos do público ou insistem em permanecer anônimos,  o que dificulta em parte a defesa que o próprio provedor vem fazendo em nome  da "liberdade de expressão". Por enquanto, permanece no ar, mas como o desembargador Flávio Pascarelli determinou que a ação retorne ao juiz de primeiro grau, que já decidiu preliminarmente sobre o tema, a página pode ser retirada do nos próximos dias.  Uma das últimas postagens do Fuleragem Manaus você pode ver abaixo

Entenda o caso

No dia 14 de junho deste ano o juiz plantonista Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda a exclusão do perfil “Fuleragem Manaus” e a identificação dos responsáveis.

O magistrado atendeu ao pedido liminar interposto pelo secretário estadual de Cultura, Robério Braga, que ingressou com ação na 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.  Robério considerou ofensiva a foto-montagem na qual aparece vestido de índia e com a frase: "Soy Rika absoluta".

O Facebook  embargou a decisão do juiz plantonista, afirmando que na inicial não consta a “URL” da conta denominada “Fuleragem Manaus”, ou seja:  o endereço eletrônico exato da conta para que os analisadores consigam tomar as providências.

Mas os embargos foram rejeitados pela juíza Simone Laurent de Figueiredo, que na sua decisão disse manter na integra o que decidiu o juiz plantonista, na liminar dada em favor de Robério Braga.