Manaus/AM - O ministro Flávio Dino decidiu suspender a lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas, na quarta-feira (29).
As entidades de aliança LGBT alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
A norma que havia sido aprovada na Aleam foi de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL).
Flávio Dino destacou, ainda, que a língua portuguesa é “viva” e não é possível impor ou impedir mudanças sociais.
