Manaus/AM - Empresários de Manaus descumprem a lei municipal nº180/2007, que proíbe a comercialização de brinquedos em forma de armas na cidade. Ao menos quatro grandes lojas foram flagradas vendendo esse tipo de produto durante a blitz realizada nesta quinta-feira, 14, por órgãos de defesa do consumidor.
Devido a essa irregularidade, a fiscalização obrigou que os estabelecimentos retirassem o equivalente a 35 caixas com brinquedos em forma de arma das prateleiras, sendo oito no Planeta das Fantasias e Brinquedos, quatro na Hobby e 21 na Locomotiva - todas situadas na rua João Valério, no Vieiralves, Zona Centro-Sul, e duas na loja Baiano, na avenida Constantino Nery, também, na Zona Centro-Sul. A maioria dos brinquedos retirados era do tipo Nerf, que são pistolas de plásticos que soltam dardos.
Os produtos foram encaminhados aos depósitos das lojas, que poderão devolvê-los para os fornecedores. Nenhuma delas foi multada, pois neste primeiro momento a fiscalização tinha caráter apenas de dar orientação. “As lojas não estão cumprindo a lei. Por conta desta realidade, os brinquedos em forma de armas foram retirados de imediato. Caso as lojas voltem a comercializar esses itens, elas serão autuadas e na terceira reincidência, as empresas vão ter os produtos apreendidos e danificados”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP).
Segundo o parlamentar, uma nova blitz será realizada na próxima quinta-feira, dia 21, em lojas do Centro e da Zona Leste. A fiscalização contou com o apoio do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), que aproveitou a oportunidade para analisar se os brinquedos estão dentro das normas exigidas e verificar se eles não oferecem risco para as crianças.
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