Manaus/AM - Quarenta e seis taxistas foram notificados durante uma fiscalização, nesta sexta-feira (18), no km 30 da rodovia estadual AM-010, por estarem realizando o transporte de passageiros no modal rodoviário intermunicipal sem o cadastro junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).
Os condutores notificados se comprometeram em efetuar o cadastro ou recadastro junto à autarquia estadual. Caso o acordo seja descumprido e a atividade sem autorização continue sendo exercida, uma multa gravíssima no valor de R$ 695 será aplicada. No caso de reincidência, o preço da multa dobra de valor.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que a demanda foi motivada pela Prefeitura de Silves, em conjunto com algumas associações de taxistas do município (a 204 km da capital) regularizadas com a Agência.
“Eles denunciaram que vários condutores estavam realizando o transporte de passageiros de forma clandestina, sem autorização da Arsepam. Diante da reclamação, fizemos um trabalho de inteligência para identificarmos esses veículos”, disse o gestor.
Posteriormente, a Arsepam acionou o BPTran e o Detran-AM para auxiliar na blitz. Segundo Rufino, houve a apreensão de seis carros particulares, de placas cinza, e aplicação de multa, de natureza gravíssima, nos condutores que estavam fazendo a atividade remunerada no âmbito do transporte intermunicipal.
O coordenador-geral de fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, explicou que os condutores dos carros removidos foram enquadrados no Art. 231, Inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por estarem efetuando o transporte remunerado de pessoas sem a permissão da autoridade competente.
Regulares - Para identificar se o veículo é cadastrado com a Agência Reguladora, basta o passageiro observar se o carro (táxi intermunicipal), micro-ônibus ou ônibus conta com os adesivos de identificação da Arsepam afixados nas laterais e na traseira.
Se for observada a ausência dos adesivos, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Arsepam, nos números telefônicos 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 98408-1799 (possui WhatsApp 24 horas).
Com informações da assessoria.
