Manaus/AM- A Prefeitura de Manaus já tem em mãos um instrumento para agilizar as medidas em favor dos índios venezuelanos que se encontram acampados ou abrigados na cidade de Manaus. O decreto 3.689, que declara emergência social, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de maio deste ano, desburocratiza o atendimento às famílias de indígenas venezuelanos, da etnia Warao, entre as quais se encontram crianças, adolescentes e idosos.
Diante da necessidade de resposta rápida, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, determinou que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), priorize ações emergenciais humanitárias em Manaus. Todos os órgãos e entidades do município estão em estado de alerta para atender as ações e atividades requeridas ou solicitadas pela Semmasdh.
Hoje, além da necessidade de abrigamento dessa população, a maior preocupação do poder público municipal é a possibilidade de disseminação de doenças oportunistas e de fácil transmissão, que podem causar sérios riscos à saúde dos imigrantes e dos manauaras.
Atualmente, são 355 indígenas venezuelanos morando em Manaus, concentrados no Centro, na Rodoviária e na zona Leste. A Semmasdh continua com o monitoramento diário por meio das equipes de abordagem social, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza o atendimento médico e vacinação por meio do "Consultório de Rua".
Documentação Básica para os indígenas
Segundo informações repassadas à Semmasdh, indígenas venezuelanos sinalizaram a vontade de fixar moradia em Manaus. Para isso, alguns deles estariam procurando vagas de emprego, mas a falta de documentação básica tem sido a principal barreira. Diante da situação, o secretário Elias Emanuel determinou que fosse enviado um ofício para a Polícia Federal solicitando apoio na emissão dos documentos.
Com a regularização documental, os indígenas venezuelanos poderão requisitar vagas nas escolas para que as crianças estudem. De acordo com Márcio Dias, coordenador dos Conselhos Tutelares de Manaus, eles irão acompanhar esse processo como forma de retirar as crianças da situação de exploração do trabalho infantil e violação dos direitos.
