Exploração de calcário em Apuí depende de permissão do Instituto Chico Mendes

A Prefeitura de Apuí realiza no próximo dia 25, sexta-feira, uma Audiência Pública na sede do município, para discutir a construção de uma estrada dentro do Parque Nacional Juruena, para explorar a jazida de calcário existente na região. A reserva do minério fica dentro de uma Unidade de Conservação (UC) localizada na região do Sucundurí, zona rural do município de Apuí, e por se tratar de uma UC, é preciso a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

A exploração do calcário em Apuí irá beneficiar 3,5 mil famílias que vivem no Assentamento do Juma, o maior da América Latina. Mesmo morando a menos de cem quilômetros de uma reserva de calcário, os agricultores não conseguem produzir porque o solo é pobre em nutrientes. Os produtores no município pagam cerca de R$ 100 por 60kg do minério. Em outros Estados, é possível pagar R$ 180 por uma tonelada de calcário.

 

Outra alternativa encontrada por essas famílias, é queimar a floresta para obter produção, o que acaba os colocando em situação de confronto com as autoridades ambientais.

 

A lei n.º 9.985, de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Comunicação da Natureza (Snuc) institui que, para a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos que tenham algum impacto sobre unidades de conservação (UC) federais e seu entorno é preciso a autorização do ICMBio. Nesse caso, a autorização deve ser solicitada pelo órgão ambiental licenciador, que pode ser municipal, estadual ou federal.

 

Sobre a jazida de Calcário

 

O solo da Amazônia é argiloso ou arenoso, ácido e pobre em nutrientes, em sua maior parte. O calcário, para fins agrícola, serve justamente para corrigir a acidez do solo. Ao mesmo tempo em que faz essa correção, o calcário também fornece cálcio e magnésio indispensáveis para a nutrição das plantas. A aplicação do minério aumenta a disponibilidade de elementos nutrientes para as plantas e permite a maximização dos efeitos dos fertilizantes, e consequentemente o aumento substancial da capacidade produtiva da terra.

 

Dado a necessidade e a importância do calcário para a produção primária, o Amazonas possui a lei Estadual n.º 2.803, de 23 de junho de 2003, que institui o Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos, e autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento subvencionado a produtores rurais, com vistas à sua operacionalização, e dá outras providencias. Com a viabilização e exploração desta jazida, os produtores poderão adquirir o insumo com preços mais baixos.



Dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontam que a jazida na região do Sucundurí possui uma área de 50 km quadrados e 100 m de profundidade, e pode abastecer o todo o Estado do Amazonas por várias décadas.

 

A descoberta do minério em Sucundurí foi feita ainda nos anos 70 e, desde então, passou-se a discutir a possibilidade de extração. Nos últimos anos foram realizadas algumas pesquisas por empresas interessadas em fabricar cimento, mas verificou-se que o material encontrado na região não era apropriado para tal atividade.

 

O calcário é considerado como um dos melhores do Brasil. Com PRTN de 91,57% o minério é de fácil absorção pelo solo, o que tem animado muito as pessoas interessadas.