O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Xavier foi condenado a dez anos de prisão em primeira instância, nesta quarta-feira (15), por atuar em duas frentes de denunciação caluniosa. 

A condenação, proferida pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, no Amazonas, penaliza Xavier por perseguir servidores do próprio órgão e lideranças indígenas, além de um procurador da República, tudo com o intuito de pressionar pela liberação da polêmica obra do Linhão de Tucuruí, que atravessa a terra indígena Waimiri Atroari.

A sentença de dez anos é resultado da soma de duas condenações a cinco anos de prisão cada, proferidas pelo magistrado após dupla denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Xavier, que é delegado da Polícia Federal (PF), foi acusado de instrumentalizar seu cargo e acesso a informações privilegiadas para articular a abertura de um inquérito policial contra funcionários da Funai e indígenas que se opunham ao empreendimento, em 2020. Quando este procedimento foi arquivado em 2021, o ex-presidente da Funai deu sequência à perseguição, apresentando uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o procurador Igor Spínola, que havia determinado o arquivamento.

A obra em questão, o Linhão de Tucuruí, consiste em uma rede de transmissão de energia de 122 km essencial para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional. Contudo, seu traçado previsto corta a reserva do povo Waimiri Atroari, gerando grande resistência das comunidades e de técnicos da Funai, que apontavam riscos socioambientais. Segundo a Justiça, a atuação de Xavier no episódio foi marcada por motivações ideológicas e careceu de fundamentos reais, demonstrando um uso indevido do cargo de presidente da Funai para fins de intimidação política.

Na decisão, o juiz federal Thadeu Afonso foi taxativo ao afirmar que a conduta de Xavier causou "danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (...) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)". O magistrado ressaltou que o acusado "se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal" para determinar a instauração de inquérito policial como um "meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes," exacerbando a gravidade de suas ações.

As vítimas citadas na sentença são diversas e incluem nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que defendia os Waimiri Atroari, o procurador da República, além de três entidades dedicadas à proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.