O ex-prefeito de Manacapuru, Afrânio JR, pode ter a prisão decretada. Ele é acusado de dar sumiço a R$ 2,2 milhões, dinheiro repassado pelo Estado para construção de um muro de contenção da Av. Eduardo Ribeiro (Orla Fluvial), em Manacapuru
O inquérito foi aberto na Polícia Federal, em 2005, a pedido do ex-prefeito Washington Régis.
Entenda o caso
Em 2002, o então prefeito Angelus Figueira firmou o Convênio 1787/2001, com o Ministério da Integração Nacional, para obras de contenção e erosão da Av. Eduardo Ribeiro no valor de R$ 2.200.000,00.
Figueira se afastou da prefeitura, por motivos de doença, em 30 de dezembro de 2003, quando as obras já estavam 80% concluídas e o dinheiro restante devidamente provisionado na conta da prefeitura.
Ele só retornou ao município no dia 2 de abril de 2004 para renunciar formalmente ao cargo.
Em janeiro de 2004, o prefeito interino Afrânio Jr. enviou um ofício ao então governador Eduardo Braga, no qual solicitava R$ 2.397.000,00, supostamente para concluir o muro de contenção da Av. Eduardo Ribeiro e fazer uma iluminação especial na avenida.
Em março de 2004, o governo do Amazonas, por meio do secretário estadual de Infra-Estrutura, Fernando Elias, celebrou com Afrânio Jr., na qualidade de prefeito de Manacapuru, um convênio no valor de R$ 2.157.300,00, para execução das obras solicitadas.
O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2004.
De acordo com a Nota de Empenho emitida pela Seinf, foram repassadas para a prefeitura três parcelas de recursos: R$ 833.893,25 (abril de 2004), R$ 864.192,30 (maio de 2004) e R$ 459.214,45 (junho de 2004).
Ou seja, os recursos do convênio “duplicado” por Afrânio Jr. foram repassados para a Prefeitura de Manacapuru quando Angelus Figueira não era mais prefeito do município.
Em dezembro de 2004, no Ofício 556/2004, endereçado ao sr. Mauricio Gomes, coordenador-geral de convênios do Ministério da Integração Nacional, o prefeito Afrânio Jr. garantia a mais completa lisura na aplicação dos recursos do Convênio 1787/2001, o único assinado por Figueira.
