O ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, terá que apresentar um novo laudo atestando "risco de morte imediata", em razão de obesidade mórbida, ou perde o direito a prisão domiciliar. Muniz foi condenado a cumprir pena em regime fechado pela Justiça Federal, por crime de improbidade administrativa, mas em julho do ano passado conseguiu sair do presídio para cumprir pena em casa, depois que o médico Sidney Chalub emitiu atestado indicando que a sua saúde era debilitada e que ele corria risco de morte. O laudo tinha prazo de 90 dias de validade, que já expirou e terá que ser renovado.
O promotor Marco Aurélio Lisciotto, que emitiu parecer favorável à prisão domiciliar de José Maria, em promoção assinada no último dia 31 do de janeiro , diz que o MP se manifestou pelo benefício, mas determinou que um novo laudo médico fosse obtido junto ao Instituto Médico Legal ou no Hospital de Custódia e apresentado num prazo de 90 dias.
De acordo com Ministério Público, o prazo acabou e José Maria se limitou a requerer a prorrogação do benefício galgado com base nos laudos anteriores, assinado por Sidney Chalub, descumprindo, assim, condição capital para continuidade da prisão domiciliar.
Ao final de seu despacho, o promotor afirma que caso a defesa de José Maria não apresente um laudo atestando o risco de morte imediata, nos termos da decisão, o ex-prefeito poderá perder o benefício da prisão domiciliar.
