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Ex-prefeito é condenado a prisão por desvio de verbas públicas no Amazonas

Ex-prefeito é condenado a prisão por desvio de verbas públicas no Amazonas
Ex-prefeito é condenado a prisão por desvio de verbas públicas no Amazonas

Manaus/AM - O juiz Lucas Couto Bezerra condenou o ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, a seis anos, sete meses e vinte e oito dias de prisão em regime semiaberto por desvio de verbas públicas. A condenação foi por adquirir bilhetes aéreos em favor de familiares e terceiros que não faziam parte do quadro de servidores da Prefeitura.

Conforme denúncia do Ministério Público, durante os anos de 2009 a 2016, o ex-prefeito "passou a utilizar-se, em proveito alheio, de rendas públicas da respectiva Prefeitura para a aquisição de grande número de passagens aéreas em prol de familiares seus e de pessoas que sequer faziam parte do quadro de servidores públicos municipais em Barreirinha".

Os filhos e netos do ex-prefeito eram os principais beneficiados, segundo a denúncia do MP, que apresentou registros de viagens aéreas entre Manaus e Parintins no período da gestão de Mecias. O MP também cita entre os beneficiados um ex-secretário que, mesmo após a exoneração e enquanto candidato a deputado estadual, fez uso do dinheiro público para adquirir passagens aéreas.

O juiz Lucas Couto também condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos de Barreirinha os valores gastos com a compra de passagens aéreas emitidas irregularmente e utilizadas, entre os anos de 2011 e 2014, cujo valor total da indenização deverá ser liquidado em ação própria.

O magistrado ainda decretou a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, a contar da data do trânsito em julgado da sentença condenatória.

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