Estado pode ter até R$ 200 milhões bloqueados

 Há R$ 60 milhões a serem bloqueados e R$ 100 milhões em processo de execução contra o Amazonprev - o Instituto de Previdência do Amazonas, advertiu o deputado Marcelo Ramos (PSB), para quem a responsabilidade por eventuais erros na defesa dos interesses do Estado tem que ser assumida.   “ Alguém tem que responder pelo que considero uma ‘trapalhada’, que vai causar um  grande prejuízo aos cofres públicos”, destacou o deputado, citando o procurador Frânio Lima, que estaria demissionário, e o diretor do Amazonprev, Silvestre Castro Filho. Recentemente, o instituto teve R$ 35 milhões bloqueados pela Justiça Estadual.



Marcelo Ramos disse que recebeu documento de 1º de agosto de 2011, em que a Procuradoria Geral, em parecer assinado pelo subprocurador  Victor Hugo Mota de Meneses, reitera a comunicação ao Amazonprev, de que tem que pagar custas processuais, mas informa que já houvera comunicado ao órgão, em 2009.

 “Portanto, em 2009, o Amazonprev foi notificado que deveria recolher as custa e continuou não recolhendo, causando prejuízo de R$ 200 milhões ao Estado. Ninguém vai explicar para ALEAM, para o governo, para a sociedade quem errou?”, questionou.

O parlamentar afirmou que recebeu, ainda, o Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2008, em que a Procuradoria recorre de vários processos, todos contra o fundo previdenciário. “Mas recorre de muitos e não recorre de alguns”, disse ele, que já protocolou ofício e   também deu entrada com requerimento pedindo que a PGE encaminhe cópia de todos os processos para saber os procedimentos adotados à ALEAM.