Em continuidade ao trabalho de melhoria na malha viária do Estado, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), se reuniu com o proprietário da empresa MAP Linhas Aéreas, Marcos Pacheco Filho, para tratar sobre alternativas de voos, conectividade e tarifas regionais.
Durante o encontro, o presidente da Amazonastur, Orsine Junior, falou sobre o trabalho do governo voltado para a interiorização do turismo, que inclui entre as principais ações as reformas e adequações dos aeródromos do Estado.
Como contribuição ao trabalho do governo, o vice-presidente da MAP destacou a importância do trabalho nos aeródromos e ainda a necessidade para a aviação regional que o Estado tenha mais um aeroporto que sirva de apoio para voos de pequeno e médio porte.
Incentivo do ICMS
O presidente da Amazonastur apresentou ao proprietário da MAP o Convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de Querosene de Aviação (QAV).
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apresentou junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o projeto e foi aprovado, sendo autorizado a conceder isenção do ICMS em operações e prestações destinadas à construção, instalação e operação de HUB em aeroporto internacional, no caso do estado o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, onde a empresa MAP Linhas Aéreas passa a operar a partir do próximo dia 9 de fevereiro, se tornando apta a receber o benefício.
O Convênio ICMS 188/17 está em vigor no Amazonas desde o dia 24 de janeiro, quando foi publicado no Diário Oficial, sendo incorporado à legislação tributária do Estado por meio do decreto N° 38.649, disponível para consulta como Decreto Estadual no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), www.sefaz.am.gov.br/.
Empresa amazonense
A MAP é uma empresa de origem amazonense que atua na região Norte há quatro anos e é a sexta maior companhia brasileira de aviação. No Amazonas, atende a capital, Manaus, além de Parintins, Lábrea, Carauari, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Tefé, Eirunepé e Coari.
