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Amazonas

Escola da Defensoria Pública amplia oferta de cursos

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A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) inicia o segundo semestre do ano com atividades direcionadas à população. Um cronograma com ampla oferta de cursos vai ser oferecido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para o público em geral. Será uma rodada de Cursos de Capacitação à População, com inscrições gratuitas a partir desta quinta-feira, 6 de agosto.

O primeiro curso, com o tema “Noções Básicas de Direito das Sucessões” será ministrado pelo defensor público Raimundo Sérvulo Barreto, nos dias 12 e 13 de agosto, das 17h às 19h, no auditório da Esudpam.

De acordo com o defensor público que irá explanar o assunto, o curso será dividido em duas partes. “A princípio vamos explicar a definição das sucessões no direito de família, fazendo a legítima diferenciação entre os descendentes, ascendentes e cônjuges no processo de inventário. Em seguida, vamos exemplificar, na prática, o direito dos interessados do ponto de vista processual, ou seja, apresentar os requisitos para ingressar com um processo judicial para alcançar, por exemplo, testamentos, inventários, partilhas e demais sucessões”, explicou. 

Ainda segundo o defensor público, é comum as pessoas sentirem dificuldades em apresentar os documentos necessários para mover uma ação, por falta de conhecimento. “Durante o curso vamos discutir os requisitos mínimos para o início de uma ação de inventário por exemplo, elegendo  o tipo de documentação dos bens e das pessoas envolvidas”, finalizou.

Serão disponibilizadas 130 vagas para cada curso que será destinado a estudantes, profissionais e demais interessados que poderão  participar da  rodada de Cursos de Capacitação à População, até o  dia 11 de novembro na Esudpam.

 Os interessados, com idade mínima de 16 anos, devem instruir pedido de  inscrição em cada curso enviando cópia da  carteira de identidade, declaração ou comprovante de residência, telefone e e-mail para sede da Esudpam localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro ou por meio do e-mail [email protected] 
Confira o cronograma de cursos oferecidos pela Defensoria Pública do Amazonas:

12 e 13/08 - Noções Básicas de Direito das Sucessões;

24 e 27/08 - Noções Básicas de Direito de Vizinhança;

15 e 16/09 - Noções Básicas de Direito Processual Penal;

22 e 23/09 - Noções Básicas de Direito de Família;

06 e 07/10- Noções Básicas de Direito do Consumidor;

13 e 14/10 - Noções Básicas de Direito Penal;

10 e 11/11 - Noções Básicas de Responsabilidade Civil.

Mais informações podem ser obtidas pelo 3234-2051.

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