Manaus/AM- Com o lema “Cuidar Também é Justiça”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com o apoio do Governo do Estado, Sebrae e diversos parceiros locais, realizará o evento "Entre Manas" na próxima terça-feira, 18 de novembro.

O evento, voltado exclusivamente para mulheres, ocorrerá no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (Avenida Constantino Nery, 5001), das 8h às 15h. A iniciativa da Ouvidoria-Geral do MPAM faz alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11) e oferece uma vasta gama de serviços.

É fundamental que as participantes levem a documentação necessária para garantir o atendimento.

Serviços Oferecidos e Documentação Necessária

I. Justiça, Orientação e Combate à Violência

Ouvidoria da Mulher do MPAM: Recebimento de denúncias sobre violência contra a mulher.

Documentação: Documento oficial com foto.

Projeto ‘Acolhendo Vozes’ (Nupa/MPAM): Orientações e cadastro para inclusão em apoio psicológico restaurativo a mulheres vítimas de violência.

Defensoria Pública do Estado (DPE/AM): Orientação e atendimento jurídico na área de família (divórcio, alimentos, guarda) e registros públicos (2ª via de certidões, registro tardio).

Documentação: Documento oficial com foto, CPF, Comprovante de residência, e demais documentos específicos para o serviço (ver link da DPE/AM).

TJAM: Acompanhamento processual e divulgação dos serviços da Coordenadoria da Mulher.

Documentação: Documento oficial com foto.

Procuradoria Especial da Mulher (Aleam): Atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.

Documentação: Documento oficial com foto e Boletim de Ocorrência (se houver).

Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM): Atendimento psicológico, social e orientação jurídica.

Ronda Maria da Penha: Palestras e orientações sobre violência.

Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher: Atendimento e orientações.

II. Saúde e Bem-Estar

Secretaria de Estado de Saúde (SES): Serão oferecidas 60 ultrassonografias e 50 mamografias.

Documentação: Solicitação médica para ultrassom, documento com foto e Cartão SUS.

Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): Testes rápidos para ISTs, vacinação, distribuição de preservativos e orientações médicas.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac): Aula de cílios, depilação de buço e sobrancelhas, oficina de maquiagem e massagem quick.

III. Empreendedorismo e Vagas de Emprego

Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas): Programa Crédito Rosa (para mulheres empreendedoras) e Projeto Padaria Artesanal (capacitação em panificação).

Documentação: Documento oficial com foto e comprovante de residência.

Sebrae/Amazonas: Atendimento de orientações e consultoria de empreendedorismo.

Documentação: Documento oficial com foto e CPF.

Secretarias Sedecti e Setemp: Vagas de emprego, orientação sobre seguro-desemprego, inscrição MTE e cadastro na Carteira Digital de Trabalho.

Documentação (Emprego): Documento oficial com foto, CPF e, se possível, currículo.

Secretarias Sedecti e Setemp: Cadastro Nacional da Carteira de Artesão.

Documentação (Artesão): Cópia da Identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3x4, fotos e produto a ser cadastrado.

Secretaria de Estado de Cultura (SEC): Feira de Economia Criativa.

IV. Documentação e Cidadania

Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM): Agendamento para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Documentação: CPF.

Secretaria de Estado de Justiça (Sejusc): Cadastro para entrega futura de kits bebês e cestas de alimentos.

Documentação: RG e CPF.

Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram): Emissão de cartões do transporte público (Passa-Fácil Aqui).

Documentação: RG, CPF, Certidão de Nascimento. Menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal com RG.

V. Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD)

A SEPcD oferecerá uma série de serviços especializados, incluindo a solicitação de carteiras de identificação (CIPcD e Ciptea), orientações sobre passes de transporte (urbano, intermunicipal e interestadual), além de exames de audiometria e oftalmológico.

Documentação (PcD): RG ou CIN, CPF, Laudo Médico com CID, tipagem sanguínea (documento impresso), comprovante de residência, uma foto, e-mail e contatos.

Documentação para acompanhante: RG, CPF, ser maior de 18 anos, e documentos de tutela ou curatela (se aplicável).

Palestras e Rodas de Conversa

O evento contará ainda com três momentos de formação e debate:

“21 Dias de Ativismo para Eliminação da Violência Contra Mulher”: Com mediação da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e da deputada Alessandra Campelo, entre outras autoridades.

“Autocuidado Emocional”: Conduzida por psicólogas do Nupa/MPAM.

“Mulher Também Envelhece: Violência e Recortes de Gênero e Idade no Amazonas”: Palestra com o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca (Prodhid).