O governo interino de David Almeida (PSB) fez um contrato bilionário com uma empresa “fantasma”. A avaliação é do advogado José Julio Cesar Correa, em em uma ação judicial por dano moral movida contra a Ezo Soluções Interativas Ltda., que cobra R$ 5 bilhões do governo do Amazonas por um contrato para recuperar valores do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) da Superintendência de Habitação do Estado (Suhab), sem que nenhum centavo tenha caído nas contas do Estado.
Júlio César, que teria R$ 200 milhões para receber de honorários da Ezo, pelo contrato com o governo do Amazonas, diz na ação movida na Justiça do Amazonas (processo 0617587-26.2018.8.04.0015) que procurou a empresa e que “ao chegar no endereço indicado como sede, encontrou a porta fechada e no condomínio lhe fora informado que nunca operou naquele local qualquer empresa com essa denominação”. Diz, que apurou que no endereço em que deveria estar o escritório da Ezo, estava o escritório do irmão do representante da empresa e que “ninguém conhece Paulo Henrique Júlio Ciccarini, nem reconheceu por fotografia que lhes fora apresentada”.
José Julio Cesar Correa foi o número 2 da Suhab, nomeado por David Almeida e atuou para a realização do contrato bilionário da Ezo com a Suhab. Por duas semanas de trabalho, a empresa cobra R$ 5 bilhões do governo do Amazonas. O “contrato do bilhão” é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). Uma parte do caso, porém, já está na Justiça. O plano teve início em junho de 2017, um mês após a posse de David Almeida como substituto do governador cassado José Melo (PROS).
No dia 12 de junho de 2017, David Almeida nomeou o advogado José Júlio César Corrêa como diretor habitacional da Suhab. Dez dias depois, coincidentemente, o governador recebeu em seu gabinete uma proposta da Ezo para recuperar valores do FCVS, que é gerido pela Caixa Econômica Federal. Seria uma espécie de assessoria para “ajudar” o Estado a reaver verbas do fundo, destinadas à habitação. No dia 15 de setembro o governo interino aceitou a proposta da empresa e decidiu fechar um contrato (de quatro páginas) , sem licitação e fora de qualquer parâmetro de negociação com o poder público. Duas semanas depois, em 2 de outubro, a empresa informou ao governo que havia concluído os trabalhos. E disse ter encontrado no FCVS, por cálculos próprios, R$ 27 bilhões em favor do Amazonas. Com isso, teria direito a receber do Estado 20% do valor que afirmou ter descoberto, isto é, R$ 5 bilhões.
Uma procuração escondida no 2º Serviço Notarial de Betim, em Minas Gerais, dá ao advogado José Júlio César Corrêa o direito de movimentar R$ 200 milhões como “honorário” pelo sucesso no contrato. A Suhab informa que o o Estado nunca recebeu qualquer quantia como fruto do trabalho que a Ezo.
Na ação movida conta a Ezo, o advogado pede R$ 38.160,00 por danos morais e diz que, além de não receber os honorários, precisou desembolsar uma quantia não prevista e indevida na relação contratual, o que lhe provocou prejuízos, como custos de hotel, tansporte e passagem aérea até Minas Gerais, onde estaria a sede da empresa. “A empresa desapareceu do mercado de Manaus (AM) tão misteriosamente quanto apareceu. Se recusou a atender as ligações e não retornou qualquer contato, não oferecendo nenhum acordo para a solução amigável do problema”, afirma José Júlio Cesar Corrêa na ação.
