Manaus/AM - De janeiro a novembro de 2022, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) atendeu a mais de 2.293 ocorrências relacionadas a invasão de espaços públicos, além de outras situações na cidade de Manaus.
Entre essas, uma estava relacionada à ocupação de área do canteiro central entre as avenidas Rodrigo Otávio e Avenida Buriti, no Distrito Industrial, para estacionamento da empresa Coimpa Industrial, que cercou um trecho para uso particular, fato denunciado ao Portal, por um leitor.
O uso da área, no entanto, foi autorizado para construção do gradil tanto pela Suframa quanto pelo Implurb, este em 2017, informou o diretor residente da Coimpa, Moisés Silva.
De acordo com ele, a empresa tem concessão de uso do espaço, que continua público e à disposição do poder público caso seja necessário. A autorização é de apenas uso do espaço, reforça Moisés.
OCORRÊNCIAS
Em entrevista concedida no mês de dezembro ao Portal, o diretor de planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, afirmou ser comum as pessoas confundirem os espaços públicos e privados em Manaus, que teve muitas áreas ocupadas sem o devido planejamento urbano.
“É importante saber que o privado é do lote para dentro e o público, do lote para fora”, afirma Pedro Paulo, citando que na cidade poucos bairros como a Cachoeirinha, dispõem dos passeios ou calçadas planejadas com 6 a 8 metros.
Na cidade, segundo ele, é comum a colocação das chamadas barreiras urbanas como pinos, jardineiras e batentes que trazem dificuldades para a circulação tanto dos idosos quanto das pessoas com mobilidade reduzida, além das obesas, por exemplo.
Outro caso comum é das concessionárias de serviços elétricos, que acabam alocando os postes nas calçadas, criando dificuldade para a circulação das pessoas e dos comerciantes que colocam produto em calçadas.
O Implurb atua, inicialmente, segundo ele, notificando para a pessoa desocupar e ou fazer o reparo necessário caso haja construção. Em caso de descumprimento, há aplicação de multa e demolição que pode ser voluntária ou não. Em caso de a Prefeitura demolir, a conta do trabalho vai ser cobrada do infrator.
O diretor lembra que o Código de Posturas do Município tem dispositivos que tratam da ocupação provisória, com autorização precária, estabelecendo o espaço que varia de 1,5 metros a 2 metros para o trânsito das pessoas.
“O problema é quando a pessoa confunde essa autorização para qualquer uso”, diz ele, citando casos de uso de estacionamentos em calçadas que não foram construídas para esse fim.
Além do Centro da cidade, os bairros da Cachoeirinha, Jorge Teixeira, Cidade Nova e Nova Cidade, são os poucos que tiveram esse planejamento urbano, ao contrário dos conjuntos Japiim e Eldorado, que foram projetados na década de 70, mas cujos construtores não pensaram na ampliação da frota de veículos. “A cidade não tem caixa viária suficiente para o número de veículos que circula hoje”, observa.
Neste ano, há programação de campanhas a serem desenvolvidas pelo Implurb e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para aumentar a conscientização da importância desses espaços, que são de todos, lembra Pedro Paulo, assegurando que esse tipo de campanha tem resultados a médio e longo prazos.
Para ele, a tendência de cidades desenvolverem espaços para pedestres, como o do Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus, são também essenciais para a criação da consciência de que todos somos pedestres e precisamos de espaços para uso coletivo que devem ser respeitados e valorizados.
