Manaus/AM- A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar nesta sexta-feira (5) a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Corte Estadual, um projeto-piloto que foi baseado no modelo do “Cartório do Futuro” já adotado em outros Tribunais de Justiça do País, e que irá unificar os cartórios de quatro Varas Cíveis da capital (9ª, 10ª, 19ª e 20ª). A intenção é promover uma padronização de procedimentos, o que refletirá em maior celeridade processual.
O “Cartório do Futuro” foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2014 e apresentado em outubro do ano passado aos representantes de vários tribunais, dentre eles o Amazonas, envolvidos no projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, coordenado pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia com o projeto é reunir cartórios da mesma competência para processamento e cumprimento de determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. As varas permanecem independentes, porém, passam a contar com mais pessoal para o cumprimento exclusivo dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças). O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, conheceu o projeto em outubro do ano passado e trouxe a ideia para implantar em Manaus.
O site do CNJ aponta que a inovação já obteve ganhos de produtividade de 40% para juízes e de 60% para servidores em quase dois anos de implantação, conforme dados divulgados pelo secretário da 1ª Instância do TJSP, Pedro Cristóvão Pinto, que coordena a implantação do “Cartório do Futuro” no Estado paulista. Entre os benefícios do programa estão a priorização do 1º grau, otimização de recursos humanos e financeiros, adequação de espaços físicos, celeridade processual e melhor atendimento ao público.
No Amazonas, o modelo reunirá o acervo de 10 mil processos, aproximadamente, e redistribuirá os servidores de quatro Varas Cíveis em um cartório unificado e em quatro gabinetes de magistrados, que concordaram em participar deste projeto-piloto. A UPJ vai funcionar no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
