Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) Romulo Garcia, Barbara Marinho e Sabrina Cumba fizeram, na quinta-feira, dia 11, uma ação de atendimento ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde conduziram 30 audiências envolvendo processos de internos do regime semiaberto e realizaram o censo carcerário, em que são colhidas as digitais e foto dos apenados. O objetivo da ação, que tem sido realizada com regularidade com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é garantir a agilidade processual.
As atividades de quinta-feira foram desenvolvidas, além dos três juízes, por uma promotora e por um defensor público que atua junto à VEP. As audiências ocorreram na presença do advogado ou defensor do interno, que avalia os processos judiciais que podem regredir de regime, voltando para o regime fechado. De acordo com a VEP, nas audiências foram concedidas duas progressões de regime, uma readequação de pena e prolatadas duas sentenças de prescrição.
Segundo o diretor adjunto da Seap, Erivan Miller, os mutirões jurídicos são importantes para que os presos conheçam o andamento de seus processos na Justiça. “A unidade viu a necessidade de apoio jurídico a alguns internos que, às vezes, demandam tempo e dinheiro. Por meio do mutirão é possível ter maior rapidez nesse serviço. Para se ter ideia, somente no último mês, foram mais de 200 atendimentos jurídicos na unidade”, afirmou Erivan.
Redução de custo
De acordo com a juíza da VEP, responsável pelo regime semiaberto, Sabrina Ferreira Cumba, os atendimentos representam uma redução de custo e favorece a logística. “Esse tipo de serviço é fundamental, porque a lei exige que o preso seja ouvido. A vantagem de isso ser feito aqui na própria unidade é a redução de custo e logística, devido à complexidade de levar muitos internos para o fórum, quando eles podem ser atendidos na unidade prisional”, frisou a magistrada.
