casal de autônomos José e Maria (nomes fictícios) foi protagonista de um atendimento muito especial feito pelo programa Defensoria Itinerante na Associação de Apoio à Criança com HIV – Casa Vhida, no último sábado, 17, na ação de mobilização para a cidadania "Sábado Feliz". José e Maria fizeram o reconhecimento de união estável com um único objetivo: requerer a adoção do menino João (nome fictício), de 5 anos, que é portador do vírus HIV, e é criado como filho do casal desde bebê.
José e Maria contam que ambos têm filhos de outro relacionamento, mas o amor pelo menino é algo inexplicável. João é filho biológico de uma afilhada de Maria que já tem outros quatro filhos e é portadora de HIV.
O menino tinha apenas um mês de vida quando a mãe biológica o levou para uma visita à madrinha. Assim que o colocou sobre a cama da madrinha, José viu o bebê e, sem saber o porquê até hoje, perguntou se a mãe o entregaria para eles. Ele foi surpreendido pela resposta da mãe, que disse: “É um caso a se pensar”.
Alguns dias depois, o bebê acabou ficando com o casal para passar uns dias. Dias que viraram semanas e meses. E, quando a mãe retornou para buscá-lo, os laços afetivos já tinham se fortalecido e João acabou ficando de vez.
“A gente já tinha muito amor por ele e ele por nós. Não tinha mais jeito. Não temos muitos recursos, mas o tratamento dele é prioridade. Hoje, a carga viral dele é zero. É uma criança muito alegre, muito ativa e nem parece que tem o vírus”, conta José.
O casal já frequenta algumas atividades da Casa Vhida, ficou sabendo da ação itinerante e decidiu que não tinha mais desculpa para deixar para depois o reconhecimento de união estável, que pode ajudar a acelerar o processo de adoção do menino. Agora, a família acredita que está mais perto de regularizar a situação de João.
Por meio do Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem feito uma série de atendimentos em instituições que prestam serviços sociais, como a Casa Vhida, que acolhe crianças e adolescentes soropositivos. Com esse tipo de ação, a DPE-AM leva acesso à Justiça às pessoas atendidas pela instituição e à toda a comunidade nos arredores.
“As instituições sempre nos solicitam esse tipo de atendimento e nós temos ido sempre. Na última semana, levamos atendimento à Associação Missionária de Apoio e Resgate (AMAR) e já temos uma nova ação programada para o próximo sábado. Essas ações são sempre emocionantes e são essas experiências que fazem a vida e trabalho valerem a pena”, ressaltou a defensora pública Caroline Braz Germano Ribeiro Penha, coordenadora do Defensoria Itinerante.
Além do reconhecimento de união estável do casal de autônomos, a DPE-AM realizou na Casa Vhida um divórcio consensual, duas retificações de registro, uma petição intermediária com pedido de alimentos com desconto em folha e uma ação de restauração de registro.
