O juiz gaúcho João Ricardo dos Santos, há 23 anos na magistratura, é o candidato de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, marcada para o dia 22 e 23 de novembro. Ele veio a Manaus semana passada para participar da posse do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, o juiz aposentado Ludimilson Figueiredo de Sá Nogueira.
Antes do evento, acompanhado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, conversou com a imprensa.
“A magistratura não se sente respeitada”, disparou João Ricardo, que se eleito para a presidência da AMB, comandará 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares.
João Ricardo, que já foi vice-presidente da AMB, de 2008 a 2010, lidera o movimento de coalizão chamado Unidade e Valorização, que reúne hoje cerca de 25 entidades ligadas à AMB.
De acordo com João Ricardo, o objetivo do movimento é "recuperar a representatividade política da AMB". O candidato da oposição que faz parte de um grupo de magistrados que renunciou aos cargos na diretoria da AMB, defende como bandeira de sua campanha a eleição direta na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais, estendendo aos juízes vitalícios de 1º grau o direito ao voto.
Além das diretas, ele também fala da possibilidade de uma reeleição para presidente dos Tribunais. De acordo com João Ricardo, é algo necessário em determinadas situações, e não passa de um aprimoramento do sistema democrático. “Nós teríamos que ter um critério para que se possa dar continuidade a um trabalho. A reeleição facilita essa continuidade do trabalho e assim não haverá interrupção em alguns projetos”, acrescentou.
Ao falar do Conselho Nacional de Justiça, João Ricardo disse que as metas impostas pelo órgão estão causando um efeito danoso para a magistratura porque afeta a independência do juiz. “Cada jurisdição tem uma demanda especifica e os juízes se organizam de acordo com a sua realidade”, declarou, afirmando que o CNJ estabelece uma regra geral, sem considerar essas realidades locais.
