Dados são do Ministério da Saúde e estão na publicação “Trabalho Infantil: Guia Para a Cobertura Jornalística”, lançado hoje como ferramenta de trabalho para jornalistas
Entre os anos de 2012 a 2021, o Amazonas registrou 1.676 ocorrências relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).
Ainda de acordo com o Sinan, entre 2007 e 2020, 290 crianças e adolescentes morreram em circunstâncias de trabalho infantil no país, 29.495 sofreram acidentes graves e outras 49.254 tiveram algum problema de saúde.
Os dados foram divulgados hoje (10), durante o lançamento da publicação “Trabalho Infantil: Guia Para a Cobertura Jornalística”, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e ANDI - Comunicação e Direitos, destinado aos jornalistas brasileiros e pessoas interessadas no tema.
No Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil em 2019, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 706 mil encontravam-se nas piores formas de trabalho infantil como tráfico, trabalho forçado, exploração sexual, entre outros.
A publicação lembra que no Brasil, permanece arraigado, em uma parcela significativa da população, o entendimento equivocado de que o trabalho infantil pode ser benéfico, contribuindo, por exemplo, para evitar o uso de drogas ou o cometimento de atos infracionais.
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do escritório da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão, destacou a importância do tema para o país na luta contra essa grave violação
Para ela, é necessário desconstruir mitos como esse do benefício do trabalho nessa faixa etária e mostrar a face cruel e desigual do trabalho infantil, bem como atentar para fatores de maior risco de envolvimento nessa violação de direito, como questões de raça. "É preciso envolver gestores públicos, a sociedade civil organizada e também a imprensa, agente estratégico no agendamento do debate público e nos atos do governo e tomadores de decisão", afirmou.
O guia aponta que, embora tenha sido registrada uma diminuição em relação ao ano de 2016 (2,1 milhões), percebe-se uma estagnação no ritmo de redução dos números do trabalho infantil no País, o que representa um enorme desafio para o alcance da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preconiza a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Para Maria Cláudia, enquanto no Brasil houver a naturalização do trabalho infantil, será difícil erradicá-lo, por isso é importante destacar que os prejuízos para o país como um todo, na medida em que freia o desenvolvimento de uma nação.
O guia pode ser acessado pelo link andi.org.br/wp-content/uploads/2022/05/andi.org.br-trabalho-infantil-guia-para-a-cobertura-jornalistica-guia-trabalho-infantil-09maio2022.pdf
