Início Amazonas Eduardo Braga produziu relatório que reconduziu Aras à PGR
Amazonas

Eduardo Braga produziu relatório que reconduziu Aras à PGR

Eduardo Braga produziu relatório que reconduziu Aras à PGR
Foto: Divulgação
portaldoholanda-whatsappimage2021-08-24at203614-1099470.jpeg

Relator da indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para a recondução, por mais dois anos, ao cargo de procurador-geral da República, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) declarou em entrevista, nesta terça-feira (24), que “Aras tem sido um procurador que busca o cumprimento da lei, não importa a quem, e que tem buscado dar estabilidade política e democrática ao país”. O nome de Aras foi aprovado por 21 votos a 6 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No Plenário, a recondução do procurador teve 55 votos favoráveis e dez contrários. 

Primeiro a sabatinar Augusto Aras, na CCJ, Eduardo Braga destacou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que arquivou petição de criminalização de Aras, por ausência de justa causa. Braga também chamou atenção para a decisão do ministro Dias Toffoli, que negou mandado de segurança protocolado por integrantes do Conselho Superior do Ministério Público contra Aras por abuso de poder. 

As duas decisões, explicou o senador do Amazonas, complementaram o parecer apresentado por ele, pontuando a longa carreira acadêmica e profissional do procurador Augusto Aras e os avanços conquistados, nas mais diversas áreas, pela atual gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Independência

O líder do MDB no Senado aproveitou algumas perguntas encaminhadas por internautas, por meio do e-Cidadania, para interpelar o indicado. A primeira delas foi sobre a posição de Aras a respeito de manifestações públicas de diversas autoridades em defesa da democracia, da independência e da harmonia dos Poderes, em resposta a um ambiente hostil entre as instituições.

A segunda pergunta pinçada por Eduardo Braga no e-Cidadania, de autoria de Lucas Reis, do Amazonas, foi bem objetiva: “O senhor se considera leal ao Estado ou ao governo?” O senador também questionou se passar por um processo de indicação e recondução a um cargo que possui natureza política, com indicação do presidente da República e aprovação dos senadores, garante ao procurador-geral atuar dentro dos princípios de independência e autonomia funcional.

Pandemia

Foram ainda alvos de  Eduardo Braga as posições de Aras sobre voto impresso, sobre a divulgação de fake news, a imposição de sigilo de cem anos em torno de algumas informações oficiais e o relatório da CPI da Pandemia, que deve responsabilizar o governo.

A preocupação com a pandemia  pautou boa parte dos questionamentos de Eduardo Braga. Ele pediu para que o procurador-geral listasse as ações promovidas pelo Ministério Público em defesa da saúde pública e do cidadão, lembrando os mais de 570 mil brasileiros que morreram em função da covid-19.

“A CPI da Pandemia já identificou diversos casos de ações e omissões que poderão resultar em crime contra a saúde pública. Quais investigações foram ou serão destacadas no âmbito do Ministério Público em relação à pandemia do coronavírus?”, interpelou o senador. 

Ele lembrou o absurdo das mortes por falta de oxigênio no Amazonas e perguntou como esse fato específico está sendo tratado pelo Ministério Público, principalmente em relação às responsabilidades de autoridades municipais, estaduais e federais.

Eduardo Braga encerrou sua participação na sabatina indagando o que mudaria num próximo mandato de Aras como procurador da República e pedindo que ele desse todos os esclarecimentos possíveis sobre as denúncias de prevaricação, em virtude de suposta omissão em relação a atos do presidente Bolsonaro. 

O parlamentar reforçou a informação de que ministros do STF já decidiram pelo arquivamento das ações judicias, mas observou que “se faz necessário o esclarecimento perante esta Comissão de Constituição e Justiça e a Nação brasileira que nos assiste”. Braga foi enfático ao questionar como a PGR está tratando as supostas ilegalidades e omissões do governo federal na compra de vacinas contra a covid-19, assim como a ausência de campanhas educativas de combate à doença e problemas no planejamento e ritmo de vacinação. 

Respostas
Em resposta a Eduardo Braga, Aras enfatizou que “o Ministério Público não é de governo, nem é de oposição; o Ministério Público é constitucional”. Disse também que a PGR se manifestou em favor da obrigatoriedade das vacinas, pela constitucionalidade do artigo que deu suporte ao inquérito das fake news e pela idoneidade do sistema de votação eletrônica. 

Aras afirmou que a PGR discordou em 30% dos pedidos de liminares oriundos do governo federal e em 80% das suas manifestações em matéria de covid e teve 80% de suas manifestações acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal.
 
Sobre a crise de oxigênio no Amazonas, o procurador relatou diálogos, reuniões e procedimentos administrativos com autoridades sanitárias e com a empresa White Martins, obtendo soluções emergenciais com a chegada do produto no dia 15 de janeiro de 2021. Disse que foi determinada a realização de um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar as causas e responsabilidades do colapso. Ele destacou, ainda, a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, com atuação em todo o país. 

Minério de ferro atinge mínima em mais de 16 meses após dados fracos da China
Portal do Holanda Vídeo
Mundo
Portal do Holanda
Minério de ferro atinge mínima em mais de 16 meses após dados fracos da China
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!