Prefeito reconduzido ao cargo em Manacapuru na terça-feira, foi notificado a apresentar defesa em processo por improbidade administrativa. Edson Bessa terá que explicar onde foi parar R$ 1,038 milhão destinado a conclusão de obra do prosaminzinho, projeto abandonado logo após o término da campanha eleitoral de 2008. Os recursos, supostamente desviados pelo prefeito estão vinculados ao contrato firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o Município.
O prefeito Edson Bessa, reconduzido ao cargo na terça-feira, 03, depois de ter o mandato cassado em 2010 por captação ilícita de recursos, compra de votos e abuso de poder econômico, nem teve tempo de sentar na cadeira de prefeito e já recebeu a visita de um oficialde justiça.
Eram exatamente 9 horas de quarta-feira, 04, quando Edson Bessa assinou a mandado de notificação assinado pela juíza Rosália Guimarães, da Comarca de Manacapuru.
De acordo com o documento, Bessa tem 15 dias para oferecer defesa, se manifestar por escrito, apresentar documento e justificação.
Edson Bessa, que teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal no mês passado por prática de improbidade administrativa, está envolvido em nebuloso processo de desvio de recursos públicos, oriundos Prosamim de Manacapuru, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
De acordo com os autos do processo 00299672-70.2010-8040035, em ação cautelar preparatória de improbidade administrativa, Bessa teria praticado irregularidades em projeto habitacional em Manacapuru.
Conforme informou a Justiça Federal foram liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) mais de R$ 4,5 milhões, embora, a verificação feita por técnicos tenha apontontadou que a evolução física das obras não correspondia aos valores liberados e que uma das parcelas, no valor de R$ 1.038.891,85, não foi executada.
A justiça acrescenta ainda que, após a liberação da parcela, foi feita uma transferência de mais de R$ 900 mil à empresa Metacon, sem que as obras correspondentes fossem realizadas e que a empresa abandonou o canteiro de obras.
Os recursos, supostamente desviados por Edson Bessa, estão vinculados ao contrato firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o Município de Manacapuru.
Informações constante do processo dão conta de que as famílias que habitavam a área abrangida pelo projeto (Prosamim) foram transferidas para outros locais com a promessa de retornarem para os apartamentos que seriam construídos com os recursos federais.
Além do prefeito, são réus na ação o ex secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Manacapuru, Ricardo Bianchi Ramalho de Castro, o ex-secretário municipal de Finanças de Manacapuru, César Augusto Câmara Figlioulo, a empresa Metacon Construções, Montagens e Comércio Ltda., e os sócios administradores a empresa, Abner Jorge Martiniano Barbosa e Márcia Regina Higino da Cruz.
Em caráter liminar, a justiça bloqueou um apartamento de Edson Bessa e os valores depositados em contas bancárias dele e de outros seis réus.
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