Dúvidas em contratos das arenas fecham torneira do BNDES

O ritmo das obras de construção e reforma das 12 arenas da Copa de 2014 está longe do ideal - a maior parte enfrenta atrasos. A liberação de dinheiro da linha de crédito do BNDES também é feita a conta-gotas, apesar de a maioria dos financiamentos de até R$ 400 milhões estar contratada. O problema é que vários contratos sofrem questionamentos por parte de órgãos de fiscalização e o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que não sejam liberados mais de 20% do valor pedido até que as dúvidas sejam esclarecidas.

No mês passado, o TCU divulgou relatório sobre a Copa. Em relação aos estádios, o órgão avalia a regularidade dos empréstimos concedidos pelo BNDES - cabe aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) fiscalizar os contratos, mas o TCU pode dar orientações. E fez avaliações preocupantes.

Na Arena da Amazônia, o TCU encontrou, numa das análises, sobrepreço de R$ 71,2 milhões. P0r isso, orientou liberação máxima de 20% do total de R$ 400 milhões solicitados para a obra - até agora, o banco repassou apenas R$ 12 milhões, ou 3%.

O Comitê da Copa em Manaus diz que os apontamentos do TCU e do Ministério Público (também foram identificados "indícios de irregularidades"" por restrição do caráter competitivo da licitação) referem-se ao Projeto Básico e "serão esclarecidos"" com a apresentação do Projeto Executivo da obra, em fase final de aprovação pela Secretaria de Infraestrutura e pela construtora responsável pela obra.

O Mineirão teve apontadas em relatório preliminar do TCE do Estado várias possíveis irregularidades - de superfaturamento a pagamento por serviços não realizados, passando por dispensa de licitação.

Minas se defende, por meio da secretaria extraordinária da Copa, garantindo que "não há qualquer irregularidade e que presta as explicações ao TCE ou qualquer órgão fiscalizador sempre que são requisitadas". O pedido de financiamento continua em análise pelo BNDES.

Passo à frente. O Maracanã também esteve na mira do TCU por conta de falhas na elaboração do projeto básico e por não cumprir algumas exigências do BNDES para a obtenção do empréstimo. Foram levantadas dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra e sobre irregularidades no processo de licitação.

A Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), responsável pela reforma, entregou na metade do mês de junho o Projeto Executivo e o orçamento completo da obra e, apesar de a papelada não estar aprovada - feita a análise, foi encaminhada ao gabinete do relator das obras da Copa, ministro Valmir Campelo -, o BNDES liberou em 1.º de agosto parcela de 20% (RS 80 milhões) para as obras do estádio.

A Arena das Dunas, em Natal, também se viu às voltas com questionamentos. O TCU estranhou alguns itens do contrato de Parceria Público Privada (PPP), principalmente em relação ao equilíbrio econômico-financeiro. E solicitou mudanças.

"O Estado do Rio Grande do Norte apresentou as explicações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores e não existem mais quaisquer dúvidas quanto à legalidade (do contrato)"", respondeu a secretária da Copa, por meio da chefe de gabinete, Fabrizia Queiroz.

Há dez dias, o BNDES aprovou empréstimo de R$ 300 milhões para Natal. As obras da arena só devem começar em setembro.

A Arena Pantanal não teve problemas sérios com os contratos. Com isso, há 15 dias foram liberados R$ 57 milhões para as obras, pouco menos de 15% dos R$ 392 milhões que serão tomados.

O Castelão, no Ceará, vai precisar se explicar ao TCU por conta de expressões subjetivas no contrato de PPP e transferência ao poder público de riscos que devem ser da concessionária. "Ainda não fomos citados, mas o contrato é bem alinhavado, bem estruturado"", sustenta Ferrucio Feitosa, da secretaria da Copa.

A Arena da Baixada também entrou na mira do Tribunal de Contas (do Paraná). O Atlético-PR decidiu gerenciar a obra e o tribunal preocupa-se com possibilidade de uso de dinheiro público.

A engenharia financeira para a Arena prevê que o governo estadual recorra ao BNDES para emprestar R$ 90 milhões - a garantia seria por meio de títulos de potencial construtivo, a serem emitidos pela Prefeitura de Curitiba. "Não tem rubrica do Tesouro (estadual). Não é renúncia fiscal. Não existe dinheiro público nesse projeto"", garante Luiz de Carvalho, do comitê da Copa.

Na Bahia, a Fonte Nova ainda aguarda o dinheiro do BNDES. O TCE já autorizou a liberação de 20% dos R$ 323 milhões pedidos. Brasília ainda não requereu o financiamento para o Mané Garrincha, nem São Paulo para o Itaquerão. O Beira-Rio não deve recorrer aobanco.



 O Estado de S.Paulo